Como funciona a isenção do IPVA para deficientes?

Você sabe como funciona a isenção do IPVA para deficientes? Então vamos lá! Apesar do benefício sofrerem algumas alterações de um estado para outro, de um modo geral as regras são bastante semelhantes. Para não ter dores de cabeça no futuro, saiba quem tem direito e como funciona a isenção do IPVA para deficientes!

Como Funciona a isenção do IPVA para deficientes?

Como Funciona a isenção do IPVA para deficientes?

Ainda é pouco divulgado que pessoas com deficiência ou que apresentam redução de mobilidade têm o direito à Isenção de alguns impostos, entre eles o IPVA.

Para ajudar você a entender como funciona a isenção do IPVA para deficientes, leia o artigo abaixo!


Quem tem direito a isenção IPVA?

Antes de iniciar nosso guia, é importante frisar que o deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de uma série de impostos, entre eles estão:

  • IPI;
  • IOF;
  • ICMS;
  • IPVA;
  • Rodízio municipal.

Além disso, o cidadão que não é um condutor, mas que possua deficiência física, visual ou autismo está isento de IPI, e carro no qual circula fica livre do rodízio municipal.

Para que você tenha uma melhor ideia de quem tem direito à isenção de pagamento do IPVA 2018, separamos aqui uma lista com algumas das doenças e condições que podem ser contempladas pela lei.

São elas:

  • Amputação;
  • Artrodrese;
  • Artrite;
  • Artrogripose;
  • Câncer de Próstata Pós Cirúrgico;
  • Cardiopatias;
  • Cirurgia da Coluna;
  • Cirurgia de Joelho;
  • Cirurgia de Punho;
  • Cirurgia e/ou Lesão de Ombro;
  • Condromalácia Patelar;
  • Deficiência Mental;
  • Deficiência Visual;
  • Doença de Parkinson;
  • Encurtamento de Membros;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose Acentuada;
  • Espondilite Anquilosaste;
  • Estomias;
  • Hérnia de Disco;
  • Insuficiência Renal;
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
  • Má Formação;
  • Mastectomia;
  • Nanismo;
  • Neuropatias Diabéticas;;
  • Ostomia;
  • Paralisia;
  • Paralisia Cerebral;
  • Poliomielite;
  • Problemas Graves na Coluna;
  • Prótese de Fêmur;
  • Prótese Interna ou Externa;
  • Quadrantectomia;
  • HIV;
  • Síndrome do Túnel do Carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraplegia;
  • Entre outras.

Como funciona a isenção do IPVA para deficientes?

Agora que você já sabe quem possui o direito ao benefício, veja os passos abaixo explicando como como funciona a isenção do IPVA para deficientes:

  • Obter a CNH especial. Para isso é preciso que o portador de deficiência procure uma autoescola especializada;
  • Obter o laudo médico para o condutor;
  • Estar com o veículo devidamente documentado no nome da pessoa que é portadora da deficiência ou condição que lhe dá o direito a usufruir do benefício;
  • O veículo deve possuir a adaptação que indica a CNH Especial, por exemplo, se na habilitação constar o código “D”, você somente terá direito à isenção de IPVA se o veículo tiver transmissão automática.

O laudo médico deverá ser obtido no Detran e nele o médico vai atestar o tipo de deficiência e incapacidade física que a pessoa tenha, além de especificar as adaptações necessárias no veículo.

Feito isso é preciso encaminhar os documentos solicitados no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência.

Sendo assim, basta aguardar o retorno e a aprovação da isenção do IPVA!

Ainda possui alguma dúvida sobre como funciona a isenção do IPVA para deficientes? Deixe o seu comentário abaixo e entre em contato com o Detran de seu estado.

Avalie nosso Conteúdo ⬇
1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars (1 votes, average: 5,00 out of 5)
Loading...

Um comentário

  1. Ellison Ernanes Castro Barbosa

Alguma Dúvida? Publique um Comentário: