Isenção IPVA: Quem tem direito? Como Solicitar!

A isenção IPVA é um direito garantindo para alguns casos específicos, porém muitas pessoas ainda desconhecem esse direito. Hoje preparamos um post que irá te esclarecer dúvidas sobre esse assunto e você ainda aprenderá como solicitar a isenção IPVA.

Isenção IPVA

Isenção IPVA

É importante conhecer os seus direitos de isenção IPVA, assim você pode verificar se está entre os qualificados para se isentar desse imposto que é anual é obrigatório para muitos.

Isenção IPVA

Como sabemos o IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, um imposto que incide sobre veículos zero Km ou Seminovos, sendo também de responsabilidade estadual, o que gera uma alíquota de cálculo diferente em cada estado.

normal_00084298_00

Acompanhe e veja a seguir em quais situações você passa a ser isento do IPVA e como deve proceder para solicitar essa isenção do imposto.

Quem possui Direito a Isenção IPVA?

A isenção IPVA é concedida aqueles que se enquadram em algumas regras específicas, a seguir você poderá conferir quais são essas situações:

  • Entidade Filantrópica;
  • Veículo de Embaixada;
  • Portador de deficiência física, visual, mental ou autista;
  • Condutor Profissional Autônomo (Taxista);
  • Veículo de Valor Histórico;
  • Veículo Recuperado de Roubo;
  • Veículo Sinistrado com Perda Total;
  • Veículo Objeto de Sorteio;
  • Veículo Adquirido em Leilão Promovido pelo Poder Público;
  • Veículo Cedido em Comodato;
  • Veículo Usado em Estabelecimento Revendedor Inscrito;
  • Veículo de Transporte Escolar;
  • Conselho Tutelar Municipal;
  • Doação de Veículo pelo Município ao Estado;
  • Veículo Adquirido pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado.

ipva-isencao-pessoa-com-deficiencia

Agora que você já sabe em quais situações é garantido a isenção do IPVA vamos entender como proceder para solicitar essa isenção.

Como Solicitar Isenção IPVA

Vamos agora acompanhar passo a passo como solicitar a isenção  IPVA, lembrando que para isso vamos usar o estado de Minas Gerais como exemplo, porém o processo é o mesmo para todos os estados.

  • Acesse o site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) do seu estado www.fazenda.mg.gov.br
  • Clicar na opção Empresas ou Cidadãos;
  • Clicar na opção IPVA;
  • Clicar em Isenção;
  • Clicar em Documentos necessários para verificar a relação dos documentos necessários;
  • Clicar em Solicitar Isenção e preencher a solicitação.

defic2

Após a confirmação da sua solicitação o sistema exibirá o número de protocolo e senha para acompanhar a sua solicitação através do sistema da SEF.

Agora será preciso imprimir o comprovante de protocolo no sistema e junto aos documentos necessários para análise enviar à unidade de atendimento da Secretaria de Estado de Fazenda mais próxima de você.

Quando formalizado o reconhecimento da sua isenção IPVA é preciso procurar o DETRAN e solicitar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

ipva

Agora que você já conhece o processo de solicitação basta verificar se está entre os beneficiados para garantir seu direito de isenção IPVA.

 

Avalie nosso Conteúdo ⬇
1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars (25 votes, average: 3,64 out of 5)
Loading...

27 Comentários

  1. Teresinha Ida Mayer Schneider 13 de dezembro de 2016
  2. juçara 14 de dezembro de 2016
  3. Eudio 21 de dezembro de 2016
  4. Fernando 2 de janeiro de 2017
    • Carlos Mouret 10 de outubro de 2017
  5. João batista Barbosa 3 de janeiro de 2017
  6. og willamy lima da souza 4 de janeiro de 2017
  7. CLAUDEOMIR R. DE Oliveira 5 de janeiro de 2017
  8. seergio 5 de janeiro de 2017
  9. Sandra Bozzeda Rodrigues. 8 de janeiro de 2017
  10. José Geraldo Cassiano. 9 de janeiro de 2017
  11. marcia mitsui 9 de janeiro de 2017
  12. GLACI DE ALMEIDA 10 de janeiro de 2017
  13. Clairse 12 de janeiro de 2017
  14. Amanda 25 de janeiro de 2017
  15. cintia 26 de janeiro de 2017
  16. manoel Rodrigues de Sousa 30 de janeiro de 2017
  17. João Gonçalves 30 de janeiro de 2017
  18. João Gonçalves 30 de janeiro de 2017
  19. Maria da Graça feitosa 31 de janeiro de 2017
    • Bosco melo 1 de fevereiro de 2017
  20. Rodrigo Barreiro 8 de março de 2017
  21. Patricia da Costa 10 de março de 2017
  22. MARLÚCIA DIVINA DE FRANÇA 22 de março de 2017
  23. Claudemir 19 de outubro de 2017
  24. Dayane 9 de janeiro de 2018

Alguma Dúvida? Publique um Comentário: